Consumidor poderá bloquear ligação de telemarketing a partir de hoje

O CONSUMIDOR QUE NÃO QUISER MAIS RECEBER LIGAÇÕES DE OFERTAS DE EMPRESAS COMO CLARO/NET, TIM, VIVO, NEXTEL, OI E SKY DEVE SE CADASTRAR NO PORTAL NAOMEPERTURBE.COM.BR (FOTO: PEXELS)

Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIMVivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.

A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketingindesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência. Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Sendo que a média do ano de 2018 foi de 2,2 mil reclamações por mês.

Como fazer o bloqueio? No site, o usuário deverá incluir o CPF registrado da linha telefônica que deseja cadastrar e selecionar a companhia ou o tipo de serviço oferecido que deseja bloquear. Pelo acordo assinado, as oito empresas também só poderão fazer ligações de telemarketing em dias úteis entre 9h e 21h e aos sábados das 10h às 16h, em um limite máximo de três chamadas por dia. Segundo Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, a lista nacional vai proteger o consumidor do comportamento inadequado realizado pelas empresas. “Com a decisão de criação desta lista, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos c…… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/tecnologia/noticias/redacao/2019/07/16/sem-irritacao-agora-voce-pode-bloquear-telemarketing-na-anatel-veja-como.htm?cmpid=copiaecola

Procon já tem uma lista de bloqueio de ligações de telemarketing. Qual é a diferença?
A diferença está na abrangência. Enquanto o cadastro da Anatel é mais abrangente em termos geográficos, já que se trata de uma lista nacional (e o Procon atua na esfera estadual), o cadastro do Procon é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações.

Não seria melhor criar uma lista de bloqueio nacional que atinja todas as empresas?
O presidente da Anatel disse, em nota divulgada em junho, que a agência estudará soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema das ligações indesejadas vindas de outros setores. Mas, apesar de 90% dos brasileiros terem recebido ligações indesejadas de telemarketing, somente 36,8% tentaram bloquear o número e só 11,2% procuraram serviços de proteção do consumidor, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Revista Época

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