Em audiência pública no Senado Federal, CONTAG reafirma mobilização pela manutenção de direitos dos(as) trabalhadores (as) rurais

Confederação reforça que mudanças no texto do relator no Senado são resultado de muita luta das categorias, principalmente dos rurais.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, e a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, reforçam a necessidade de manter a mobilização para que os direitos previdenciários dos(as) trabalhadores (as) rurais sejam mantidos.

Edjane Rodrigues apontou os avanços colocados no relatório da PEC 06/2109 aprovado ontem (04) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado: a mudança no texto quanto à Pensão por morte, principalmente na possibilidade de ser concedido um benefício inferior a um salário mínimo, e a retirada da proposta de constitucionalização de ¼ do salário mínimo per capita como requisito para concessão do Benefício por Prestação Continuada (BPC).

“Mas temos que manter a mobilização porque esses temas podem voltar ao texto ao longo da tramitação no Congresso”, alertou Edjane Rodrigues. Ela lembrou ainda que há no texto da reforma da previdência a possibilidade de que benefícios de pessoas aposentadas há até dez anos sejam cancelados caso sejam encontradas supostas irregularidades.

 

O presidente da CONTAG, Aristides Santos lembrou que as diversas audiências públicas e atuação junto aos parlamentares ajudam a diminuir os efeitos da reforma da previdência para os(as) trabalhadores (as) rurais, mas a lei 13.846/2019 já dificulta, na prática, a aposentadoria de homens e mulheres do campo, floresta e águas.

“Além disso, estão desmontando o INSS, dificultando as regras, vão tentar economizar de qualquer jeito, mas não vão conseguir parar a luta dos sindicatos”, afirmou Aristides. “Avançamos no que diz respeito aos rurais, mas não estamos felizes porque nossos companheiros e companheiras de outras categorias vão se prejudicar muito e isso afetará toda a sociedade. É uma luta de classe, pelos direitos de todas e todos os trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu o presidente.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), reforça que a PEC 06/2019 “afeta as gerações passada, atual e a futura, porque pretende retirar mais de um trilhão de reais daqueles que recebem até dois salários mínimos”, explica o parlamentar.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*