Nova bomba: Lava Jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula, indicam mensagens

Ex-presidente da OAS que incriminou líder petista no caso do tríplex foi tratado com descrédito ao negociar delação premiada

Folha e The Intercept Brasil
SÃO PAULO e BRASÍLIA

O empreiteiro que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso que o levou à prisão foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações.

Enviadas por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site, as mensagens indicam que Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista.

Edifício Solaris, em Guarujá (SP), onde está o apartamento tríplex atribuído a Lula
Edifício Solaris, em Guarujá (SP), onde está o apartamento tríplex atribuído a Lula – Nelson Almeida – 16.abr.18/AFP

“Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja”, escreveu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes a outros integrantes da equipe que negociou com os advogados da OAS em agosto de 2016, numa discussão sobre a delação no aplicativo Telegram. “Diziam q não tinha crime.”

Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sergio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras.

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept ajudam a entender por que as negociações da delação da empreiteira, até hoje não concluídas, foram tão acidentadas —e sugerem que o depoimento sobre Lula e o tríplex foi decisivo para que os procuradores voltassem a conversar com Pinheiro, meses depois de rejeitar sua primeira proposta de acordo.

Os advogados da OAS abriram negociações com a Lava Jato em fevereiro de 2016. Nessa época, as investigações sobre as relações de Lula com as empreiteiras estavam avançando, e os procuradores já tinham muitas informações sobre o tríplex e as obras executadas pela OAS e pela Odebrecht num sítio que o líder petista frequentava em Atibaia (SP).

Léo Pinheiro já havia sido condenado por Moro por ter pago propina a dirigentes da Petrobras e recorria em liberdade, mas temia ser preso se a apelação fosse rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde os processos de Curitiba são revistos.

O empreiteiro foi recebido com ceticismo desde o início. “A primeira notícia de versão do LP [Léo Pinheiro] sobre o sítio já é bem contrária ao que apuramos aqui”, disse um dos procuradores, Paulo Roberto Galvão, no início de março. “Estamos abertos a ouvir a proposta da empresa mas não nos comprometemos com nada.”


RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS

  1. Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
  2. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo
  3. Vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula

Em abril, após analisar relatos anexados à primeira proposta entregue pelos advogados da OAS, outro integrante da força-tarefa de Curitiba, Januário Paludo, disse aos colegas que achava o esforço inútil.

“Tem que prender Leo Pinheiro. Eles falam pouco”, escreveu. “Me parece que não está valendo a pena.”

Uma pessoa que acompanhou as conversas da OAS com a Lava Jato na época disse à Folha que, inicialmente, Léo Pinheiro descreveu o tríplex como um presente que oferecera a Lula sem pedir nada em troca. Segundo essa pessoa, a insatisfação dos procuradores o levou a mudar sua versão pelo menos duas vezes até chegar àquela adotada em 2017.

As mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept mostram que os relatos apresentados pela empreiteira sofreram várias alterações até que os procuradores aceitassem assinar um termo de confidencialidade com os advogados, passo essencial para que as negociações avançassem.

Mas os ajustes feitos pela OAS pareciam sempre insuficientes. “Na última reunião dissemos que eles precisariam melhor[ar] consideravelmente os anexos”, disse o procurador Roberson Pozzobon aos colegas em julho, quando se preparavam para um novo encontro com os representantes da empresa.

“Os anexos que a OAS entregou hoje são muito semelhantes Àqueles que a carol enviou antes aqui”, escreveu a procuradora Jerusa Viecili no Telegram após a reunião. “Só há alguns anexos novos.”

Embora apontassem várias omissões nos relatos entregues pela empreiteira, os procuradores achavam que conseguiriam mais informações quando pudessem entrevistar seus executivos, e por esse motivo continuaram dando corda aos advogados.

Mas havia muita especulação sobre a delação da OAS na imprensa e os vazamentos incomodavam os negociadores, que os atribuíam a uma estratégia dos advogados para despertar interesse pela proposta e torná-la irrecusável para o Ministério Público.

O mais rumoroso desses vazamentos teve efeito contrário aos interesses da empreiteira. Em agosto, uma reportagem da revista Veja apontou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, como um dos citados pelos delatores e despertou fortes reações da corte, obrigando a Lava Jato a recuar.

Segundo Léo Pinheiro, a empreiteira tinha participado de uma reforma na casa de Toffoli em Brasília, mas os serviços tinham sido executados por outra construtora indicada pela OAS, e o ministro pagara a conta.

As mensagens obtidas pelo Intercept indicam que os advogados da empresa mencionaram o assunto aos procuradores, mas não tinham apresentado até então nenhum relato sobre Toffoli por escrito. “Ficou na promessa”, escreveu Sérgio Bruno aos colegas depois do vazamento. “Acho q não será nada consistente.”

Após o vazamento, os procuradores cogitaram a possibilidade de que o advogado de Léo Pinheiro, José Luis Oliveira Lima, tivesse incluído entre os documentos entregues à força-tarefa um capítulo sobre o tema sem avisar, mas a suspeita não se confirmou.

Outro advogado na linha de frente da defesa do OAS, Bruno Brasil, também era alvo de suspeitas. Ele fora citado em investigações sobre corrupção no Superior Tribunal de Justiça, e os procuradores desconfiavam que pudesse estar envolvido em crimes cometidos pelos executivos da OAS.

Com os procuradores sentindo-se enganados pelos advogados, e para evitar um atrito que poderia levar o STF a tomar medidas para frear o avanço das investigações, a Procuradoria-Geral da República decidiu então suspender as negociações com a OAS.

Alguns se opuseram à decisão. Chefe da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol temia perder informações que a empreiteira prometia entregar sobre suas relações com políticos tucanos em São Paulo e Minas Gerais. “Até fecharmos algo bom do PSDB, não dá pra descartar”, escreveu.

Outros preferiam não correr os riscos de uma ação do Supremo contra a operação. “Os anexos da OAS não valem isso”, escreveu a procuradora Anna Carolina Resende Maia Garcia no Telegram. “Na minha visao, são muito ruins, o adv Eh mal caráter e Léo Pinheiro Eh o empreiteiro com mais prova contra si.”

Um novo vazamento abortou de vez o processo. Dias após a suspensão das negociações, a revista Veja divulgou o conteúdo de sete dos anexos que a empresa havia apresentado aos procuradores e afirmou que a empresa revelara a existência de uma conta clandestina para fazer pagamentos a Lula.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que os procuradores ficaram furiosos com o vazamento, especialmente porque não havia nos relatos da empresa nenhuma menção à conta. “Nunca falaram de conta”, afirmou Sérgio Bruno aos colegas.

Uma semana depois, Moro mandou prender Léo Pinheiro por causa de um dos inquéritos que envolviam o ex-presidente da OAS e as negociações de sua delação ficaram congeladas por meses.

A Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba aceitaram retomá-las em março de 2017, quando o processo aberto para examinar o caso do tríplex estava se aproximando do fim e Léo Pinheiro se preparava para ser interrogado por Moro.

Em seu depoimento, em 24 de abril, o empreiteiro afirmou que tinha uma conta informal para administrar acertos com o PT, introduzindo pela primeira vez o tema em sua versão. Além disso, acusou Lula de orientá-lo a destruir provas de sua relação com o partido após o início da Lava Jato.

O depoimento foi decisivo para o desfecho do caso do tríplex, porque permitiu a Moro conectar o apartamento à corrupção na Petrobras, justificando assim a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mensagens trocadas por Deltan com seus colegas e Moro nessa época, publicadas pelo Intercept no início do mês, revelam que a força-tarefa se preocupava com a fragilidade dos elementos que tinha para estabelecer essa conexão, essencial para que o caso ficasse em Curitiba e fosse julgado por Moro.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que os procuradores voltaram a conversar com Léo Pinheiro sobre sua delação premiada semanas depois do depoimento, em maio.

No mês seguinte, o Ministério Público pediu a Moro que reduzisse pela metade a pena do empreiteiro no caso do tríplex, como prêmio pela colaboração no processo. Em julho, o juiz o condenou a 10 anos e 8 meses de prisão, mas o autorizou a sair quando completasse 2 anos e 6 meses atrás das grades.

Pinheiro continuava sendo alvo de desconfianças dos procuradores que negociavam sua delação. “Leo parece que está escondendo fatos também”, escreveu a procuradora Jerusa Viecili aos colegas em agosto. Ela achava estranho o fato de que ninguém nunca falara em destruição de provas antes do empreiteiro.

Para Deltan, havia também o risco de um acordo com Léo Pinheiro, com redução de pena e outros benefícios em troca de sua cooperação, ser interpretado como concessão indevida. “Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula”, disse o chefe da força-tarefa aos colegas em julho.

As negociações se arrastaram por meses até que um acordo fosse fechado, no fim de 2018. Ele foi assinado pelos procuradores e pelo colaborador, mas até hoje a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não o encaminhou ao STF para que seja homologado. Pinheiro continua preso em Curitiba.

OUTRO LADO

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirma que o material apresentado pela reportagem não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo.

“A Lava Jato é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes. O trabalho da força-tarefa foi analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário, de modo imparcial e independente”, afirmou o órgão em nota enviada pela assessoria de imprensa.

“No caso de integrantes da OAS, as negociações foram conduzidas por muitos procuradores que atuavam na Procuradoria-Geral da República e na força-tarefa da Lava Jato, que sempre pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade”, completou a nota.

Procurada pela reportagem na tarde de sexta (28), a Procuradoria-Geral da República não se manifestou sobre as mensagens.

O criminalista José Luis Oliveira Lima negou que tenha promovido vazamentos e disse que sua atuação não justifica a desconfiança dos procuradores no processo de negociação da delação da OAS.

“É importante registrar que a PGR jamais apontou a defesa de Léo Pinheiro como autora de qualquer vazamento ou quebra de confiança, tanto que quando as negociações foram retomadas os mesmos advogados permaneceram à frente das tratativas”, disse.

O advogado Bruno Brasil disse que não se manifestaria.

REPORTAGEM

Esta é a segunda de uma série de reportagens que a Folha planeja produzir com base nas mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato nos últimos anos e obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O site permitiu que a Folha tivesse acesso ao acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima há semanas. A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro Sergio Moro (Justiça).

Nos últimos dias, repórteres do jornal e do site trabalharam lado a lado, pesquisando as mensagens e analisando seu conteúdo.

Como o material é muito vasto, os jornalistas têm dedicado bastante tempo para analisar os diálogos, examinar o contexto das discussões nos vários grupos de mensagens e checar as informações encontradas para verificar a consistência do material obtido pelo Intercept.

O pacote reúne mensagens privadas trocadas pelos procuradores em vários grupos no aplicativo Telegram desde 2014, incluindo diálogos com Moro, que foi o juiz responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba até 2018.

Além das mensagens, o acervo inclui áudios, vídeos, fotos e documentos compartilhados no aplicativo.

Ao examinar o material, a reportagem da Folhanão detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado.

Ricardo Balthazar, Flávio Ferreira e Wálter Nunes, da Folha; Rafael Moro Martins e Rafael Neves, do The Intercept Brasil

O CASO TRÍPLEX

Denúncia 
Em 2016, Lula foi denunciado pelo MPF sob acusação de receber propina de R$ 3,7 milhões da OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras. A quantia correspondia à reserva de um tríplex em Guarujá (SP) e a armazenamento e transporte do acervo do petista

Condenação
Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro absolveu Lula na parte relacionada ao acervo, mas o condenou por corrupção passiva e lavagem referentes a R$ 2,4 milhões relacionados ao tríplex. A pena estipulada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, depois reduzida para 8 anos e 10 meses pelo STJ

Testemunho 
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, atualmente preso em Curitiba, começou a negociar com a Lava Jato em 2016. As revelações sobre o tríplex, num interrogatório conduzido por Moro, foram decisivas para incriminar Lula. Seu acordo de delação só foi fechado no fim de 2018

Leia trechos dos diálogos dos procuradores que negociaram a delação da OAS

Procuradores da Lava Jato em Curitiba e em Brasília começaram a negociar um acordo de delação premiada com executivos da OAS em fevereiro de 2016. A desconfiança era grande desde o início

2.mar.2016

 

Paulo Roberto Galvão

14:01:02

Pessoal, só para comentar: a notícia de hj deixa claro que a intenção de acordo vazou da própria empresa, pois ninguém tinha recebido qq informação sobre o que eles falariam.

 

14:01:33

Por sinal, a primeira notícia de versão do LP sobre o sítio [de Atibaia] já é bem contrária ao que apuramos aqui.

 

14.mar.2016

 

Athayde Ribeiro Costa

18:37:47

Esse acordo não vale moralmente.

 

Anna Carolina Resende Maia Garcia

19:06:07

O danado é que esse critério (moral) é rígido demais…rs. Ninguém vai passar por esse crivo

 

Sérgio Bruno Cabral Fernandes

19:13:36

Por enquanto tmb não vejo como fazer esse acordo. A dúvida é se encerramos logo ou damos corda.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro já tinha sido condenado em um processo da Lava Jato, mas recorria em liberdade. Ele temia ser preso se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitasse sua apelação

20.abr.2016

 

Januário Paludo

12:21:54

Acho que tem que prender o Leo Pinheiro. Eles falam pouco.

 

12:22:21

Quer dizer, acho que tem que deixar o TRF prender.

 

12:23:43

Me parece que não esta valendo a pena.

 

23.mai.2016

 

Sérgio Bruno

17:33:11

Pessoal, advogado da OAS veio aqui hoje. Disse que fez um bom trabalho nos anexos e quer reunião. Pediu um reunião conosco e sugeriu o dia 8 de junho. Falou também de uma apelação do Leio Pinheiro e outros 3 que está pautada. Perguntou se teria como adiar. Eu disse que a principio as negociações não interferem no andamento de feitos judiciais, mas que isso ficava a critério de cwb pois os donos da ação penal. Perguntou se a pgr teria alguma objeção e eu disse que não porque não podemos interferir no destino na ação penal do primeiro grau, ou seja, o que CWB decidir está decidido.

 

Paulo

17:34:37

Está pautado julgamento da apelação contra a sentença condenatória? Opa, se for isso não vale adiar não!! O que ele quer é atrasar o cumprimento da pena!

 

Roberson Pozzobon

17:35:58

Concordo plenamente! Sem chance! Os caras devem estar desesperados pela iminência de voltar pra ##

Os advogados da OAS apresentaram diferentes versões dos anexos com resumos dos relatos que os executivos da empreiteira pretendiam fazer. Em agosto, os procuradores continuavam insatisfeitos, mas aceitaram assinar um termo de confidencialidade para fazer as negociações avançarem

21 de julho de 2016

 

Athayde

11:10:17

A última reuniao participei, c Julio e Robinho. Entregaram os anexos e pediram assinatura do acordo de confidencialidade. Negamos por insuficiencia dos anexos e omissao de varios temas. A versao apresentada tb é ruim para varios casos

 

Roberson

11:12:28

Na última reunião dissemos que eles precisariam melhor[ar] consideravelmente os anexos

 

11:12:44

Eles falaram que melhorariam e os trariam hj

 

Jerusa Viecili

18:49:02

pessoal os anexos que a OAS entregou hoje são muito semelhantes Àqueles que a carol enviou antes aqui. só há alguns anexos novos

Um dia depois da assinatura do termo de confidencialidade, a revista Veja informou que a delação da OAS citava o ministro Dias Toffoli, do STF. Os procuradores atribuíram o vazamento aos advogados da empresa, porque não havia entre os anexos entregues nenhum relato sobre o assunto

19.ago.2016

 

Sérgio Bruno

19:11:16

Jerusa, o adv é rápido no gatilho.

 

Jerusa

19:11:28

 

 

Roberson

19:11:43

Eles trazem msm?

 

Sérgio Bruno

19:14:54

Ficou na promessa. Mas acho q não será nada consistente.

 

Jerusa

19:15:26

Ate a veja ja viu o anexo e nós ainda não!

 

O vazamento dividiu os procuradores. A maioria defendeu a suspensão das negociações, como resposta à quebra de sigilo e para evitar atritos com o STF. O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, pensava diferente, mas ficou vencido. A Procuradoria-Geral da República anunciou a suspensão dias depois

20.ago.2016

 

Deltan Dallagnol

09:27:19

Não sei se os anexos evoluíram. Se estiverem uma porcaria ainda, aí tudo bem. Mas se os anexos estiverem bons, acho que não é o caso. Salvo engano, ainda, trazem PSDB como nenhum que fechamos trouxe. Até fecharmos algo bom do PSDB, não dá pra descartar

 

Anna Carolina

10:44:29

Acho que devíamos romper. Se foi p adv ou os próprios executivos, problema deles. Só não fomos nós. Essa manobra deles pode nos custar muito caro. O STF vai se fechar e vão acabar com nossos acordos. Não acho q o risco valha a pena. Temos que sinalizar claramente que não vamos ser usados

 

Ronaldo Queiroz

13:58:01

É bom fazer um pente fino nos anexos para ver se não é jaboti, mas na quinta o Juca disse que só não entregou o anexo pq ainda estavam checando informações para ver se tinha ilicito ou não.

 

Anna Carolina

15:59:15

Acho que não precisa ser uma decisão definitiva de nunca mais na vida voltarmos a conversar. Mas acho que não podemos nos sentar novamente com esse adv . E tb acho que tem muita coisa em jogo nesse caso da OAS. Podemos sofrer uma reviravolta nos acordos. Os anexos da OAS não valem isso. Na minha visão, são muito ruins, o adv Eh mal caráter e Léo Pinheiro Eh o empreiteiro com mais prova contra si.

 

CITAÇÃO

Juca : José Luis Oliveira Lima, advogado de Léo Pinheiro

Uma semana depois, a Veja publicou trechos de sete anexos da delação e afirmou que a empresa revelara a existência de uma conta secreta usada para fazer pagamentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

26.ago.2016

 

Anna Carolina

19:52:11

Tinha isso de conta clandestina de Lula?

 

19:52:19

Esses Advs não valem nada

 

Jerusa

19:53:02

Nao que eu lembre

 

Ronaldo

20:45:40

Também não lembro. Creio que não há.

 

Sérgio Bruno

21:01:10

Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja. Diziam q não tinha crime. Nunca falaram de conta.

 

27.ago.2016

 

Anna Carolina

08:00:43

Li a reportagem e ela tenho quase certeza q ela está fidedigna. Só não achei a parte da conta. Talvez tenha sido mais um estelionato contra o leitor. Tá no título mas não está no conteúdo

 

Jerusa

08:01:59

Foi o que pensei tb. Pq nao houve mencao a essa conta

Léo Pinheiro foi preso em setembro de 2016 e as negociações ficaram congeladas até 2017, quando ele incriminou Lula ao depor no processo sobre o triplex de Guarujá que a OAS diz ter reformado para o petista. Os procuradores voltaram então a conversar com ele, mas ainda tinham muitas desconfianças

13.jul.2017

 

Deltan

17:10:32

Caros, acordo do OAS, é um ponto pensar no timing do acordo com o Léo Pinheiro. Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula

 

3.ago.2017

 

Jerusa

13:32:25

Houve ordem para destruição das provas. Nisso a empresa foi desleal, pois nunca houve afirmação sobre isso. Salvo quando leo falou no interrogatório sobre destruição de provas, não houve menção a este assunto.

 

14:09:21

Leo parece que está escondendo fatos também

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