OAB de São Paulo diz que mortes em Paraisópolis são “estarrecedoras”

‘A violência e as violações nas regiões periféricas são uma constante e caminham passo a passo com a impunidade policial’, diz a nota

Diante da morte de nove pessoas em um baile funk após ação policial em Paraisópolis, a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo diz que é “estarrecedora mais uma atuação abusiva da Polícia Militar de São Paulo”.

“A violência e as violações nas regiões periféricas são uma constante e caminham passo a passo com a impunidade policial frente aos abusos de autoridades e despreparo nas intervenções em manifestações de massas, políticas, sociais e culturais”, acrescentam, em nota, o grupo de representantes.

 

Apesar da polícia afirmar que o tumulto começou após uma troca de tiros entre os agentes e duas pessoas em uma moto, vídeos publicados nas redes sociais mostraram PMs batendo em pessoas nas ruas de Paraisópolis com cassetetes e chutes.

A OAB defende, também, que a apuração do que é mostrado nos vídeos seja feita “com transparência e que não haja impunidade”. Para tal, pede que os inquéritos policiais instaurados pela corporação sejam conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e não pelo próprio batalhão, que abriga os agentes envolvidos nos episódios.

“Diante desse caso gravíssimo, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP exige a prioridade máxima das instituições competentes no governo do Estado para que apurem com rigor, modifiquem procedimentos de intervenção policial, para que não se repitam e evitem mais mortes”, finaliza a nota da OAB.

O caso foi registrado no 89º Distrito Policial. A PM informou que instaurou um inquérito policial militar para “apurar todas as circunstâncias relativas ao fato”.
O governador de São Paulo, João Doria, disse “lamentar profundamente as mortes ocorridas no baile funk em Paraisópolis”, e afirmou que determinou uma “apuração rigorosa” para os desdobramentos do “triste episódio”.
Leia a nota da Comissão da OAB/SP na íntegra:

Posição da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP frente às Morte de Paraisópolis

Estarrecedora a notícia de mais uma atuação abusiva da Polícia Militar de São Paulo, que teve como resultado a morte de 9 moradores da comunidade de Paraisópolis, por pisoteamento, durante um baile funk com mais de 5 mil pessoas.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP se solidariza com as famílias das vítimas, que fará todos esforços para que o Estado esclareça as circunstâncias de tão bárbara violência e que levou à essa tragédia.

A violência e as violações nas regiões periféricas são uma constante e caminham passo a passo com a impunidade policial frente aos abusos de autoridades e despreparo nas intervenções em manifestações de massas, políticas, sociais e culturais.

Temos acompanhado vários eventos, agindo como Observadores Institucionais para minimizar conflitos, mediar e dialogar com as forças públicas e manifestantes.

Juntamente com a Ouvidoria das Polícias de São Paulo trabalhamos juntos para que as apurações dessas violências sejam feitas com transparência e que não haja impunidade, nesse sentido defendemos que os Inquéritos Policiais Militares (IPM) sejam conduzidos pela Corregedoria da Polícia, o que garantirá a necessária, considerando – se que a maioria, das investigações são hoje conduzidos pelos batalhões a que pertencem os Policiais Militares envolvidos nesses episódios.

Diante desse caso gravíssimo, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP exige a prioridade máxima das instituições competentes no governo do Estado para que apurem com rigor, modifiquem procedimentos de intervenção policial, para que não se repitam e evitem mais mortes.

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou em entrevista à Globo News que a polícia tem de prestar contas do que ocorreu “sem medo de assumir um erro caso tenha havido”.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram a ação da PM em Paraisópolis na madrugada deste domingo. Veja o vídeo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os mortos são:

Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos

Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos

Eduardo Silva, 21 anos

Denys Henrique Quirino da Silva, 16 anos

Mateus dos Santos Costa, 23 anos

Homem não identificado 1, aproximadamente 28 anos

Gustavo Cruz Xavier, 14 anos

Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos
Luara Victoria de Oliveira, 18 anos

De acordo com a corporação, uma mulher sofreu lesão na perna e permanece internada. Outra vítima, que sofreu lesão no rosto, já recebeu alta.

O adolescente Dennys havia feito um post em uma rede social afirmando que estava no baile funk. “Hoje eu tô inspirado, vou mandar o magrão de esquina a esquina e dar um tapa na cabeça da sua vó, não quero saber de nada, meninas hj o pai vai tá online, vou surfar mais que o Medina.”

A confusão

Paraisópolis é a segunda maior comunidade da cidade, com 100 mil habitantes. De acordo com a polícia, agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizavam a Operação Pancadão quando foram alvo de tiros disparados por dois homens em uma motocicleta.

A dupla teria fugido em direção ao baile funk ainda atirando, o que provocou tumulto entre os frequentadores do evento, que tinha cerca de 5 mil pessoas.

No entanto, a mãe de uma adolescente de 17 anos que estava no local e que foi agredida com uma garrafa disse que os policiais fizeram uma emboscada para as pessoas que estavam no baile.

A jovem ferida durante a confusão descreveu o momento em que foi atingida. “Eu não sei o que aconteceu, só vi correria, e várias viaturas fecharam a gente. Minha amiga caiu, e eu abaixei pra ajudá-la”, afirmou.

“Quando me levantei, um policial me deu uma garrafada na cabeça. Os policiais falaram que era para colocar a mão na cabeça.”

‘Apuração rigorosa’

O governador João Doria (PSDB) lamentou as mortes e pediu “apuração rigorosa” do episódio. O Ouvidor das Polícias, Benedito Mariano, afirmou que “a PM precisa mudar protocolo”.

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou em entrevista à Globo News que a polícia tem de prestar contas do que ocorreu “sem medo de assumir um erro caso tenha havido”.

 

Carta Capital e G1

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