Secretaria de Fazenda realiza Operação Maçarico III para fiscalizar empresas noteiras

Estabelecimentos são suspeitos de emitir notas fiscais de operações que
não existiram

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, ontem e hoje (11 e
12/07), a Operação Maçarico III. Nesta ação, 20 auditores fiscais da
Fazenda Estadual (AFREs) verificaram 34 estabelecimentos suspeitos de terem
emitido mais de R$ 1,1 bilhão em notas fiscais sem que as operações de
venda tenham de fato ocorrido. Assim, essas empresas noteiras, ou seja, de
fachada, fornecem créditos de ICMS para outras empresas, que acabam pagando
menos impostos. O valor transferido de créditos por esses contribuintes
chega a R$ 122 milhões.

Durante a operação, foi fiscalizada a real existência das empresas e a
efetividade das suas atividades, por meio da verificação dos dados
cadastrais, de entrevistas com funcionários, responsáveis e vizinhos e da
coleta de documentos como contas, alvará de funcionamento e quadro de
empregados. A fiscalização aconteceu na capital e nas cidades de Belford
Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, São Gonçalo, Campos, Bom Jesus
do Itabapoana, Itatiaia, Itaperuna, Nova Friburgo, Porciúncula, Porto Real,
Resende, e Saquarema.

Das empresas visitadas, 30 não foram encontradas nos endereços que constam
do cadastro da Secretaria de Fazenda. Em Bacaxá, Saquarema, na Região dos
Lagos, os fiscais encontraram uma igreja e uma empresa de serviços onde
deveria haver um estabelecimento de comércio de produtos minerais.

– Caso as suspeitas de irregularidade sejam confirmadas, a empresa será
impedida preventivamente de atuar e, posteriormente, terá a inscrição
estadual cancelada, conforme prevê a legislação. Dessa maneira, os créditos
de ICMS indevidos serão invalidados e os reais beneficiários,
responsabilizados -explicou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ,
Rodrigo Aguieiras.

Nas duas primeiras etapas da Operação Maçarico, realizadas em janeiro e
março deste ano, foram fiscalizadas 252 empresas e abertos 200
Procedimentos Administrativos para Cancelamento de Inscrição Estadual
(PCANs). Durante o andamento desses processos, as empresas têm as suas
inscrições estaduais preventivamente impedidas, ficando proibidas de emitir
notas fiscais.

A Operação Maçarico III é a 26ª realizada este ano pela Sefaz-RJ para
combater a sonegação e fortalecer a arrecadação de impostos. O trabalho
também tem um forte caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado
a Fazenda voluntariamente para acertar o pagamento de impostos em atraso.

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